Planejamento Tributário

Desde os primórdios das sociedades, sempre se vislumbra a constituição de uma organização com a finalidade de desempenhar as atividades propostas por seus sócios, titulares ou acionistas, visando em sua maior parte, a economia tributária.

Quando ressaltamos economia tributária, não tem como praticá-la, sem que haja um planejamento tributário pertinente ao objeto social proposto pela empresa, uma vez que no desenvolvimento da atividades empresarial, pode-se ficar sujeito a várias irregularidades fiscais por desconhecimento da lei, como por exemplo, ao enfatizar a diferença entre a evasão fiscal e a elisão fiscal, sendo que a evasão fiscal, consiste onde ocorre o fato gerador do tributo e o contribuinte não paga uma obrigação legal, já na elisão fiscal, através do planejamento, evita-se a ocorrência do fato gerador, e, por não ocorrer o fato gerador, o tributo não é devido.

TIPOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIOS:

Estratégico: todo empresário quer ver o negócio crescer a longo prazo. Porém, os bons resultados não são alcançados de uma hora para a outra. Assim sendo, o planejamento tributário estratégico visa a projeção do futuro da gestão, considerando os seus valores, missão e visão, assim são determinadas algumas questões (1) definição do regime tributário ideal, (2) incentivos fiscais que serão utilizados e (3) profissionais contratados e terceirizados que participarão das decisões financeiras. O planejamento estratégico tem como principal objetivo a adequação da gestão à legislação brasileira, que é severa e complexa, durante o prazo de 5 a 10 anos.

Operacional: É focado no cumprimento das obrigações fiscais no dia a dia das empresas em um período médio de 3 a 6 meses. A equipe contábil analisa o que foi estabelecido na etapa anterior e documenta e registra todas as responsabilidades. Em outras palavras, o planejamento tributário operacional organiza todas as datas e valores que devem ser respeitados. Além do mais, é fundamental determinar as metodologias e os responsáveis pelas atividades também.